Em 1991, um grupo de índios caiapós da grande aldeia Gorotire formou uma dissidência e partiu para fundar uma nova aldeia, a Juarí, nos limites da reserva. Acreditavam que os hábitos de consumo dos brancos haviam tomado conta da tribo e deviam retirar-se para mais longe, com suas famílias, e então retomar seus costumes ancestrais. Este programa registra os cantos e danças com que celebraram a fundação da nova aldeia.
Um ano depois, esta experiência de volta às origens fracasÍndios caiapós se revoltam com engenheiro
O debate sobre os impactos da Usina Hidrelétrica de Monte Belo, na região de Altamira (PA), realizada nessa terça-feira, 20, terminou em agressão. O engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, foi atacado por índios caiapós, que ficaram revoltados com suas explicações técnicas sobre a instalação.
Segundo relatos, Rezende foi vaiado várias vezes enquanto ministrava a palestra. Os protestos dos índios se acirraram quando o engenheiro criticou o ambietalista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Osvaldo Sevá. O estudioso fez uma publicação contra a construção da hidrelétrica e por isso é adorado pelos caiapós.sou, a aldeia foi abandonada e os índios de Juarí retornaram para Gorotire.
''As vezes só a violência gera a compreensão.''
terça-feira, 24 de junho de 2008
kant, e alguns dos seus pensamentos que refletem a nossa sociadade diante a natureza e educação.
''Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais''.
Imagina se fossemos realmente parar julgar as pessoas assim, imagina os traficantes de animais!
''É por isso que se mandam as crianças à escola: não tanto para que aprendam alguma coisa, mas para que se habituem a estar calmas e sentadas e a cumprir escrupulosamente o que se lhes ordena, de modo que depois não pensem mesmo que têm de pôr em prática as suas ideias.''
Se houvesse apoio realmente para que os jovens desenvolvessem suas idéias, nao esse marketing de projetos do gorverno que só favoressem os alunos momentaniamente enquato dura o projeto, garanto q teriámos, ótimos políticos, médicos, advogados, resumindo seriámos um país de 1º mundo.
Onde dá continuidade ao meu raciocíonio outro pensamento de Kant;
''É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade.''
Imagina se fossemos realmente parar julgar as pessoas assim, imagina os traficantes de animais!
''É por isso que se mandam as crianças à escola: não tanto para que aprendam alguma coisa, mas para que se habituem a estar calmas e sentadas e a cumprir escrupulosamente o que se lhes ordena, de modo que depois não pensem mesmo que têm de pôr em prática as suas ideias.''
Se houvesse apoio realmente para que os jovens desenvolvessem suas idéias, nao esse marketing de projetos do gorverno que só favoressem os alunos momentaniamente enquato dura o projeto, garanto q teriámos, ótimos políticos, médicos, advogados, resumindo seriámos um país de 1º mundo.
Onde dá continuidade ao meu raciocíonio outro pensamento de Kant;
''É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade.''
Greenpeace protesta contra usina Angra 3
A organização elaborou estudo em que revela que o desperdício de recursos públicos na construção da usina nuclear pode chegar a R$ 4 bilhões. Bilhões de reais dos cofres públicos brasileiros.
No protesto, manifestantes representando funcionários da Eletrobrás depositaram moedas gigantes nas 21 privadas de amarelo e preto na entrada da empresa estatal, responsável pelas obras da terceira usina nuclear brasileira.
Uma faixa com os dizeres "Eletrobrás: economize já!, Nuclear, não" pedia que a instituição pare de desperdiçar recursos da União com Angra 3. Os manifestantes protocolaram na Eletrobrás uma carta explicando o motivo do protesto e exigindo que a empresa disponibilize ao público os dados oficiais do projeto de Angra 3.
O protesto marcou também o lançamento do relatório "Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear", que traz uma análise técnica da ginástica financeira utilizada pelo governo federal para apresentar Angra 3 como um projeto economicamente viável.
O relatório do Greenpeace revela que a usina custará, além dos R$ 7,2 bilhões oficialmente divulgados pelo governo, pelo menos mais R$ 2,372 bilhões por conta dos juros sobre o capital imobilizado para a obra.
Vergonha nacional, o dinheiro como sempre acima de tudo, até dos próprios valores, isso é Brasil!
No protesto, manifestantes representando funcionários da Eletrobrás depositaram moedas gigantes nas 21 privadas de amarelo e preto na entrada da empresa estatal, responsável pelas obras da terceira usina nuclear brasileira.
Uma faixa com os dizeres "Eletrobrás: economize já!, Nuclear, não" pedia que a instituição pare de desperdiçar recursos da União com Angra 3. Os manifestantes protocolaram na Eletrobrás uma carta explicando o motivo do protesto e exigindo que a empresa disponibilize ao público os dados oficiais do projeto de Angra 3.
O protesto marcou também o lançamento do relatório "Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear", que traz uma análise técnica da ginástica financeira utilizada pelo governo federal para apresentar Angra 3 como um projeto economicamente viável.
O relatório do Greenpeace revela que a usina custará, além dos R$ 7,2 bilhões oficialmente divulgados pelo governo, pelo menos mais R$ 2,372 bilhões por conta dos juros sobre o capital imobilizado para a obra.
Vergonha nacional, o dinheiro como sempre acima de tudo, até dos próprios valores, isso é Brasil!
Angra 3 Motivo de preocupação?
O diretor de campanhas sobre clima e energia do Greenpeace Brasil, Guilherme Leonardi, está preocupado. Há muito o governo cogitava a hipótese de retomar a construção de usinas nucleares, mas foi só no fim de junho que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a liberação das obras de Angra 3. Como o próprio nome diz, será a terceira usina da cidade do litoral sul fluminense.
Angra 3, ao invés de trazer benefícios, trará diversos problemas.
A indústria nuclear mundial esconde acidentes e os minimiza quando necessário, o que daria a falsa impressão de segurança dessa fonte de energia. Para ele, o Brasil ganharia muito mais apostando na eficiência energética e no aproveitamento de fontes renováveis, como a eólica.
Angra 3, ao invés de trazer benefícios, trará diversos problemas. Angra 3 não garante o suprimento de energia para o país, o que seria sua função. Se tudo fosse como planejado, a usina entraria em operação apenas em 2014, tarde demais. Se fossem investidos em energia eólica, os mais de R$ 7 bilhões [que é a previsão de investimento na usina] produziriam o dobro de energia em no máximo um terço do tempo e gerariam 32 vezes mais empregos. O Programa de Conservação de Energia Elétrica (Procel) do governo federal investiu R$ 850 milhões e economizou 5.124 MW. Isto significa que, investindo em eficiência energética, com apenas 12% do custo de Angra 3 foi disponibilizado o equivalente a quatro vezes o potencial de Angra 3.
O lixo radioativo é um problema ainda sem solução e tratado de forma provisória pelo governo federal. A possibilidade de acidentes é inerente a todos os reatores atômicos no mundo. No ano passado um problema em uma usina na Suécia quase provocou um acidente de altíssima gravidade, levando à suspensão das operação em quatro das 10 usinas suecas. Neste ano, um incêndio na usina alemã de Krummel causou sérios danos à segurança do reator, apesar de a indústria nuclear haver afirmado inicialmente que não havia problemas. A usina japonesa de Kashiwazaki-Kariwa sofreu várias liberações de radioatividade após um terremoto, e novamente o setor nuclear tentou omitir o vazamento.
Além de tudo isso, o Programa Nuclear Brasileiro surgiu durante a ditadura militar e sempre deixou clara a íntima relação entre o uso da energia nuclear para fins energéticos e para fins militares. O domínio do ciclo do urânio vem sendo desenvolvido pelo governo federal e possibilita o uso do urânio tanto para produzir eletricidade como para fabricação de uma bomba nuclear como a de Hiroshima.
Assim, não há qualquer mudança de posição do Greenpeace nem do movimento ambientalista sobre o tema. O argumento de que a energia nuclear é menos poluente se refere apenas a emissões de dióxido de carbono em comparação com outras fontes extremamente poluentes, em especial carvão e óleo. Contudo, para que a construção de reatores atômicos tivesse algum impacto positivo nas reduções de emissões dos gases do efeito estufa, seria necessária a construção de pelo menos mil reatores, o que é absolutamente impossível e inviável econômica e ambientalmente. Além disso, ainda que, embora o processo de fissão nuclear não gere dióxido de carbono, o ciclo do urânio emite esses gases. Importante lembrar que a energia nuclear é suja e gera lixo radioativo que permanece perigoso por centenas de milhares de anos. Até hoje não há solução para esse material. A matriz energética deve caminhar para fontes renováveis, como a eólica, solar e biomassa, que são limpas, seguras e capazes de suprir a nossa demanda.
Então, há a divisão de opiniões, pessoas que trabalham e necessitam disso para sustentar suas famílias, e o meio ambiente, como fica? Existe resposta concreta?
Angra 3, ao invés de trazer benefícios, trará diversos problemas.
A indústria nuclear mundial esconde acidentes e os minimiza quando necessário, o que daria a falsa impressão de segurança dessa fonte de energia. Para ele, o Brasil ganharia muito mais apostando na eficiência energética e no aproveitamento de fontes renováveis, como a eólica.
Angra 3, ao invés de trazer benefícios, trará diversos problemas. Angra 3 não garante o suprimento de energia para o país, o que seria sua função. Se tudo fosse como planejado, a usina entraria em operação apenas em 2014, tarde demais. Se fossem investidos em energia eólica, os mais de R$ 7 bilhões [que é a previsão de investimento na usina] produziriam o dobro de energia em no máximo um terço do tempo e gerariam 32 vezes mais empregos. O Programa de Conservação de Energia Elétrica (Procel) do governo federal investiu R$ 850 milhões e economizou 5.124 MW. Isto significa que, investindo em eficiência energética, com apenas 12% do custo de Angra 3 foi disponibilizado o equivalente a quatro vezes o potencial de Angra 3.
O lixo radioativo é um problema ainda sem solução e tratado de forma provisória pelo governo federal. A possibilidade de acidentes é inerente a todos os reatores atômicos no mundo. No ano passado um problema em uma usina na Suécia quase provocou um acidente de altíssima gravidade, levando à suspensão das operação em quatro das 10 usinas suecas. Neste ano, um incêndio na usina alemã de Krummel causou sérios danos à segurança do reator, apesar de a indústria nuclear haver afirmado inicialmente que não havia problemas. A usina japonesa de Kashiwazaki-Kariwa sofreu várias liberações de radioatividade após um terremoto, e novamente o setor nuclear tentou omitir o vazamento.
Além de tudo isso, o Programa Nuclear Brasileiro surgiu durante a ditadura militar e sempre deixou clara a íntima relação entre o uso da energia nuclear para fins energéticos e para fins militares. O domínio do ciclo do urânio vem sendo desenvolvido pelo governo federal e possibilita o uso do urânio tanto para produzir eletricidade como para fabricação de uma bomba nuclear como a de Hiroshima.
Assim, não há qualquer mudança de posição do Greenpeace nem do movimento ambientalista sobre o tema. O argumento de que a energia nuclear é menos poluente se refere apenas a emissões de dióxido de carbono em comparação com outras fontes extremamente poluentes, em especial carvão e óleo. Contudo, para que a construção de reatores atômicos tivesse algum impacto positivo nas reduções de emissões dos gases do efeito estufa, seria necessária a construção de pelo menos mil reatores, o que é absolutamente impossível e inviável econômica e ambientalmente. Além disso, ainda que, embora o processo de fissão nuclear não gere dióxido de carbono, o ciclo do urânio emite esses gases. Importante lembrar que a energia nuclear é suja e gera lixo radioativo que permanece perigoso por centenas de milhares de anos. Até hoje não há solução para esse material. A matriz energética deve caminhar para fontes renováveis, como a eólica, solar e biomassa, que são limpas, seguras e capazes de suprir a nossa demanda.
Então, há a divisão de opiniões, pessoas que trabalham e necessitam disso para sustentar suas famílias, e o meio ambiente, como fica? Existe resposta concreta?
HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU
Risco e Precaução Ambiental no Estado do Acre.
O artigo aborda possíveis riscos de impactos sócio-ambientais decorrentes das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Analisa especificamente os perigos em parcelas territoriais do Estado do Acre cobertas pela bacia hidrográfica do Madeira. Considera previamente como fatores de risco dimensões econômicas, sociais, culturais e ecológicas do território e sua relação com as alterações provocadas pelos empreendimentos. Considera como fatores de risco o desvio no traçado da rodovia BR-364, principal ligação terrestre do Acre com o Brasil e a extensão da bacia do Madeira, através do rio Abuña, por territórios de quatro municípios do Estado, estabelecendo interdependência ecológica sistêmica entre recursos hídricos da área afetada pelas usinas e seres vivos que coabitam o território acreano. As bacias do Madeira e do Purus cobrem cerca de 55% do território do Acre e possuem intrínseca relação entre si. O EIA-RIMA para licenciamento ambiental das obras engloba pequena parcela da sub-bacia hidrográfica do Madeira e não responde às incertezas levantadas quanto a alterações no território do Acre. Segundo IBAMA e Ministério Público Estadual de Rondônia, a área coberta pelo estudo é insuficiente para a análise sócio-ambiental conclusiva, sendo solicitada então uma série de complementações ao consórcio “Furnas-Odebrecht”. Diante da inexistência de pesquisas ou estudos sistemáticos que prevejam riscos de impactos das usinas no Estado do Acre e estando as obras submetidas a processo de licenciamento no órgão ambiental brasileiro, é considerada neste artigo a possibilidade de aplicação pelo Poder Público do princípio jurídico da Precaução Ambiental, o que poderia gerar a adoção de medidas preventivas para elucidação de incertezas quanto aos riscos no trecho do território acreano coberto pela bacia do Madeira. Tais medidas poderiam englobar, dentro do rito obrigatório do licenciamento ambiental, a execução de estudos de impactos sócio-ambientais adicionais na área em perigo.
O artigo aborda possíveis riscos de impactos sócio-ambientais decorrentes das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Analisa especificamente os perigos em parcelas territoriais do Estado do Acre cobertas pela bacia hidrográfica do Madeira. Considera previamente como fatores de risco dimensões econômicas, sociais, culturais e ecológicas do território e sua relação com as alterações provocadas pelos empreendimentos. Considera como fatores de risco o desvio no traçado da rodovia BR-364, principal ligação terrestre do Acre com o Brasil e a extensão da bacia do Madeira, através do rio Abuña, por territórios de quatro municípios do Estado, estabelecendo interdependência ecológica sistêmica entre recursos hídricos da área afetada pelas usinas e seres vivos que coabitam o território acreano. As bacias do Madeira e do Purus cobrem cerca de 55% do território do Acre e possuem intrínseca relação entre si. O EIA-RIMA para licenciamento ambiental das obras engloba pequena parcela da sub-bacia hidrográfica do Madeira e não responde às incertezas levantadas quanto a alterações no território do Acre. Segundo IBAMA e Ministério Público Estadual de Rondônia, a área coberta pelo estudo é insuficiente para a análise sócio-ambiental conclusiva, sendo solicitada então uma série de complementações ao consórcio “Furnas-Odebrecht”. Diante da inexistência de pesquisas ou estudos sistemáticos que prevejam riscos de impactos das usinas no Estado do Acre e estando as obras submetidas a processo de licenciamento no órgão ambiental brasileiro, é considerada neste artigo a possibilidade de aplicação pelo Poder Público do princípio jurídico da Precaução Ambiental, o que poderia gerar a adoção de medidas preventivas para elucidação de incertezas quanto aos riscos no trecho do território acreano coberto pela bacia do Madeira. Tais medidas poderiam englobar, dentro do rito obrigatório do licenciamento ambiental, a execução de estudos de impactos sócio-ambientais adicionais na área em perigo.
sexta-feira, 13 de junho de 2008
É possível pensar numa ética de desenvolvimento ou em um desenvolvimento ético? Que valores humanos deveriam emergir dai?
O homem chega ao final do século contabilizando resultados
altamente questionáveis. O modelo de desenvolvimento baseado no uso de
recursos naturais não renováveis começa a apresentar sinais de exaustão,
levando as principais sociedades do planeta a uma mudança drástica das grandes
referências que determinaram suas metas. O novo modelo exige uma mudança
das políticas globais e o estabelecimento de um novo paradigma tecnológico,
econômico e jurídico.
Desde 1972 quando as Nações Unidas realizaram a Primeira
Conferência Mundial sobre Meio Ambiente em Estocolmo, até 1992, com a
realização da Segunda Conferência, a Rio-92, o homem mudou muito sua maneira
de tratar, usar e considerar os recursos naturais. Embora todos reconheçamos
que o desenvolvimento é uma meta desejada e necessária, nos últimos anos
cresceu a preocupação de buscar um desenvolvimento sustentado e eqüitativo,
que preserve a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Conseguir um
desenvolvimento sustentado e eqüitativo é hoje o maior desafio da raça humana.
Como observa José Afonso da Silva,1 o desenvolvimento
econômico tem consistido, para a cultura ocidental, na aplicação direta de toda a
tecnologia gerada pelo homem no sentido de criar formas de substituir o que é
oferecido pela natureza, com vistas, no mais das vezes, à obtenção de lucro.
Em 2.030, a produção mundial será equivalente a 3.5 vezes o
nível atual, ou cerca de 69 trilhões de dólares. Se a poluição e a deterioração
ambiental aumentarem na mesma proporção do crescimento da produção, os
problemas resultantes serão terríveis.
Urge uma revisão profunda da ordem econômica, social e política
e a formulação de um novo paradigma de valores.
É de vital importância para a sobrevivência da humanidade. O
sistema natural não pode mais ser analisado, apenas, sob a ótica das ciências
naturais; sua preservação exige um estudo também sob a ótica da ciência social.
Impõe-se uma visão holística do meio ambiente, que deve ser considerado como
um todo, exigindo dos agentes econômicos e dos formuladores de políticas
públicas, uma nova postura.
Já se disse que onde começa a economia termina a ética. Que a
ciência econômica, na análise do fato econômico e das variáveis econômicas
não pode admitir a inserção de valores. A única preocupação da economia
1 Direito Ambiental Constitucional, 2ª edição, São Paulo, Malheiros, 1995,
consistiria na geração e distribuição de riquezas através da agregação da
produção de bens e serviços de consumo. Ramón Martin Mateo observa:
a teoria do valor e a lógica espontânea dos mecanismos de mercado como
sistema de otimização das decisões econômicas constituem pedras
angulares do sistema econômico ocidental, respondendo a sua filosofia
básica centrada na liberdade e no pluralismo. Neste contexto a utilização
dos recursos naturais se apoia simplesmente na fixação de preços
competitivos quando estes são escassos e se apropriam privadamente. Na
economia liberal encontra-se dificuldades apara a instrumentação de
medidas limitadoras da denunciada exaustão dos recursos se os preços
não se alteram, como é normal, diante da fronteira de escassez, que no
entanto se apresentam distantes.
Durante décadas essa visão liberal de um desenvolvimento a todo
custo, baseado no uso de recursos naturais, dominou o ocidente, resultando na
prosperidade de povos e países. Neste final de século, economistas aliam-se aos
profissionais das ciências naturais e sociais, para formular um novo modelo
econômico que permita o desenvolvimento sem comprometer as gerações futuras.
Isto responde a uma conclusão do Banco Mundial de 1992, denominada
Desenvolvimento e Meio Ambiente – Indicadores de Desenvolvimento
Mundial:
Não há nenhuma diferença entre as metas da política de desenvolvimento
e as de uma proteção adequada do meio ambiente. Ambas devem ser
concebidas com a visão de melhorar o bem estar.3
Dentro dessa nova visão, a atividade econômica encontra
limitações no Direito que, a partir de indicadores formulados pelas ciências
naturais, passa a tutelar um novo interesse, que pode não ser público mas é
detentor de uma alma pública: é o interesse difuso que reúne pessoas ligadas
entre si por uma situação de fato.
Assim, a atividade econômica encontra limitações ditadas pelas
exigências de respeito a um novo direito, de terceira geração, elevado ao nível
constitucional que é o Direito Ambiental.
Esta nova economia, amalgamada a este novo direito, propõe a
formulação de uma nova ordem econômica mundial. A sociedade globalizada,
ligada por uma formidável revolução nas comunicações, internacionaliza o debate
dos problemas econômicos e estabelece novos contornos para a determinação de
valores.
O conceito de desenvolvimento sustentável tem se constituído
parte importante do debate mundial.
A Agenda 21, elaborada durante a Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro
em junho de 1992, articula com clareza a necessidade de se integrar o meio
ambiente com o desenvolvimento.4
Instituições de expressão internacional, como o Banco Mundial,
também adotaram o conceito de desenvolvimento sustentável. As futuras
atividades do Banco Mundial, incluindo empréstimos, ajuda, regulamentação,
diálogo sobre políticas, assistência técnica e pesquisa têm considerado a variável
ambiental na análise de seus projetos, bem como, avaliado a adoção de suas
recomendações.
esta postura a principal entidade financeira mundial,
apresentou ao mundo sua visão de desenvolvimento. O apoio financeiro e técnico
internacional terá papel importante no esforço para se conseguir o
desenvolvimento sustentável. Tanto é que o Banco Mundial tem adotado uma
postura bastante rígida em relação à preservação ambiental, exigindo, inclusive de
organismos públicos e até mesmo de países, o cumprimento de normas ditadas
pela nova ordem econômica mundial, que não abre mão da preservação do meio
ambiente.
2. A Transformação dos Valores Ambientais e a Nova Ordem Social
A conscientização ambiental exige uma nova postura da
sociedade, bem como uma revisão profunda de várias ciências.
O meio ambiente, que até aqui vinha sendo tratado pelas ciências
naturais, passa a assumir uma visão multidisciplinar, exigindo de juristas,
economistas, pedagogos, sociólogos, psicólogos, arquitetos, urbanistas,
economistas, e formuladores de políticas públicas uma nova postura e um novo
enfoque no trato da questão ambiental.
A ciência econômica terá o grande desafio de rever seus
princípios básicos e as relações entre o homem e natureza, integrando a
introdução de valores em bens naturais, até aqui não considerados
economicamente, bem como, analisando as questões urbanas, agora com o
enfoque não apenas de geração de riquezas para a satisfação de necessidades
individuais, mas na busca de um desenvolvimento sustentado. Impõe-se a
proteção do meio ambiente como parte integrante do desenvolvimento. Sem uma
proteção adequada do meio ambiente, o desenvolvimento será prejudicado, sem
desenvolvimento os recursos serão inadequados para os investimentos
necessários. É o que preconiza o desenvolvimento sustentável, conceito
explicitado assim: satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer
as necessidades das gerações futuras. Impõe-se pois, um balanço, um equilíbrio
entre economia e ecologia.
Embora todos reconheçam que o desenvolvimento é uma meta
desejável, nos últimos anos cresceu a preocupação em saber se as limitações
ambientais virão a restringi-lo e se o desenvolvimento causará graves danos ao
meio ambiente prejudicando a qualidade de vida desta e das futuras gerações.
Conseguir um desenvolvimento sustentado e eqüitativo continua
sendo o maior desafio da raça humana.
Apesar do progresso registrado desde a última geração mais de 1
bilhão de pessoas ainda vivem em extrema pobreza, sem acesso aos recursos de
educação, saúde, infra-estrutura, terra e crédito. A tarefa essencial do
desenvolvimento é propiciar oportunidades para que essas pessoas e para outras
centenas de milhões que se encontram em condições não muito diferentes,
precariamente assistidas possam desenvolver seu potencial humano.
O novo paradigma tecnológico e econômico vai exigir, pois, uma
revisão profunda na ordem econômica e social.
O conceito de capital da natureza, que é distinto daquele
fabricado pelo homem, o que torna mais complexas as funções de produção,
ainda que as tornem mais realistas.
Este conceito de desenvolvimento sustentado deve ser entendido
como o significado de melhorar a qualidade de vida humana dentro dos limites da
capacidade de suporte dos ecossistemas do nosso planeta.
Para viabilizar o crescimento sustentado, de acordo com as
exigências da natureza, é necessário garantir um vínculo entre a política ambiental
e econômica em todos os níveis de governo e em todos os setores da economia.
3. O Desenvolvimento Sustentável
Soados todos os sinais de alerta o homem toma conhecimento do
esgotamento do modelo econômico, e passa a ter uma preocupação real com as
gerações futuras.
Dentro da visão multidisciplinar, sistêmica e holística da questão
ambiental, os mais diversos ramos do conhecimento passam a construir os
princípios básicos de uma sociedade sustentável.
Um estudo patrocinado por importantes organizações
internacionais, denominado Cuidando do Planeta Terra – Uma Estratégia para o
Futuro da Vida,6 elaborou os princípios da vida sustentável e destaca que:
Viver de forma sustentável depende da aceitação do dever da busca de
harmonia com as outras pessoas e com a natureza. As regras básicas são
de que as pessoas devem compartilhar e cuidar do Planeta Terra. A
humanidade não deve tomar da natureza mais do que a natureza pode
repor. Isto, por sua vez, significa a adoção de estilos de vida e caminhos
para o desenvolvimento que respeitem e funcionem dentro dos limites da
natureza. Pode se fazê-lo sem rejeitar os muitos benefícios trazidos pela
tecnologia moderna, contanto que também a tecnologia funcione dentro
de tais limites. Esta estratégia trata de um novo enfoque do futuro e não
de uma volta ao passado
O trabalho mencionado elenca como princípios da sociedade
sustentável os seguintes:
• respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos;
• melhorar a qualidade da vida humana;
• conservar a vitalidade a diversidade do Planeta Terra.
O respeito à comunidade dos seres vivos reflete o dever de
preocupação com todas as formas de vida. Trata-se de um princípio ético que
quer significar que o desenvolvimento não pode acontecer em detrimento das
gerações futuras. Este respeito significa que toda a vida no Planeta é
interdependente, não sendo possível discriminarmos formas de vida, ou
localização geográfica de populações de qualquer espécie. É condenável, então, a
chamada ética de fronteira, que permite especialmente a empresas multinacionais
e transnacionais, fora de seu território de origem, a liberdade para agir não
observando valores, regras, leis e convenções que observam em seus países.
Resultam daí grandes agressões ecológicas em todo o mundo. A ética de fronteira
tem permitido que tais empresas vendam produtos cuja fabricação e
comercialização constitui crime em seus países, que se utilizem de expedientes
ilegais como corrupção de autoridades e dirigentes de países, notadamente os de
terceiro mundo. Não é admissível a venda de agrotóxicos altamente nocivos,
proibidos nos países de origem, porém comercializados por empresas em outros
países com nível de exigência mais baixo; ou a venda de alimentos vencidos em
aíses que não exigem o controle de validade de tais produtos; ou o despejo de
lixo tóxico em países sem legislação específica a respeito; ou o caso das
indústrias do fumo que recentemente produziram uma planta geneticamente
modificada como maior teor de nicotina para forçar a dependência dos fumantes.
É inadmissível, ainda, que experiências genéticas com a introdução de genes,
vírus, plantas geneticamente modificadas e experimentos similares, proibidos por
força dos níveis de exigência de responsabilidade civil em seus países de origem,
sejam realizados em outros países de baixa exigência legal, por quaisquer
empresas cujo objetivo único é o lucro.
O segundo princípio diz respeito à melhoria da qualidade da vida
humana, que, de resto, vem a ser o grande objetivo do desenvolvimento. Este,
por sua vez, não pode ser um fim em si mesmo, mas apenas um meio de permitir
aos grupos econômicos aumentarem seus lucros.
A melhoria da qualidade de vida da população passa por uma
ampliação da expectativa de vida, pelo acesso à educação e aos recursos
necessários para um padrão de vida digno, pela liberdade política, pela garantia
de direitos humanos e proteção contra a violência. É inadmissível a realidade do
mundo, onde pessoas ainda são escravizadas pelo analfabetismo e pelo
desemprego.
A deterioração do meio ambiente, indiscutivelmente, afeta a
qualidade de vida da população em geral. E a pobreza, a miséria, são os
indicadores mais explícitos da má qualidade de vida. Entretanto, acabam por
ensejar uma questão: nos países pobres, as normas de preservação ambiental
seriam de interesse da população, quando limitam a atividade econômica? Como
fica a posição da população miserável no confronto entre a proteção ambiental e o
emprego?
A pobreza e a miséria vêm se concentrando nos países de terceiro
mundo, notadamente na América Latina onde o número de pobres, na década de
90, chega a mais de 200 milhões de pessoas, 50% maior do que 1960. Dados
comprovam carências básicas: 40% dos lares não recebem o mínimo de calorias
considerado indispensável; dos 12 milhões de bebês nascidos por ano, mais de
700 mil morrem antes de completarem um ano de idade; o índice de abandono no
ensino de escolas primárias é de 15% (mais alto do que na África e Ásia).8
A melhoria da qualidade de vida passa, assim, pela superação da
pobreza como meio de chegar à verdadeira igualdade e permitir que as pessoas
possam defender a preservação ambiental, sem ter a preocupação com sua
sobrevivência física, determinada pela maior ou menor oferta de emprego e renda.
O terceiro princípio diz respeito à conservação da vitalidade e a
diversidade do Planeta Terra.
A vida sustentável exige mais do que o respeito ao homem e à
sua sadia qualidade vida. Com efeito, é necessário manter a capacidade de
adaptação dos ecossistemas e das comunidades humanas que deles dependem,
adequando a produtividade à capacidade de rápida recuperação e mantendo a
variedade da biosfera. É primordial, então, a conservação dos sistemas de
sustentação da vida fornecidos pela natureza, ou seja, a manutenção dos
processos ecológicos que determinam o clima, limpam o ar e a água, regulam o
fluxo de água, reciclam os elementos essenciais, criam e regeneram o solo e
mantém o planeta adequado à vida.
O homem chega ao final do século contabilizando resultados
altamente questionáveis. O modelo de desenvolvimento baseado no uso de
recursos naturais não renováveis começa a apresentar sinais de exaustão,
levando as principais sociedades do planeta a uma mudança drástica das grandes
referências que determinaram suas metas. O novo modelo exige uma mudança
das políticas globais e o estabelecimento de um novo paradigma tecnológico,
econômico e jurídico.
Desde 1972 quando as Nações Unidas realizaram a Primeira
Conferência Mundial sobre Meio Ambiente em Estocolmo, até 1992, com a
realização da Segunda Conferência, a Rio-92, o homem mudou muito sua maneira
de tratar, usar e considerar os recursos naturais. Embora todos reconheçamos
que o desenvolvimento é uma meta desejada e necessária, nos últimos anos
cresceu a preocupação de buscar um desenvolvimento sustentado e eqüitativo,
que preserve a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Conseguir um
desenvolvimento sustentado e eqüitativo é hoje o maior desafio da raça humana.
Como observa José Afonso da Silva,1 o desenvolvimento
econômico tem consistido, para a cultura ocidental, na aplicação direta de toda a
tecnologia gerada pelo homem no sentido de criar formas de substituir o que é
oferecido pela natureza, com vistas, no mais das vezes, à obtenção de lucro.
Em 2.030, a produção mundial será equivalente a 3.5 vezes o
nível atual, ou cerca de 69 trilhões de dólares. Se a poluição e a deterioração
ambiental aumentarem na mesma proporção do crescimento da produção, os
problemas resultantes serão terríveis.
Urge uma revisão profunda da ordem econômica, social e política
e a formulação de um novo paradigma de valores.
É de vital importância para a sobrevivência da humanidade. O
sistema natural não pode mais ser analisado, apenas, sob a ótica das ciências
naturais; sua preservação exige um estudo também sob a ótica da ciência social.
Impõe-se uma visão holística do meio ambiente, que deve ser considerado como
um todo, exigindo dos agentes econômicos e dos formuladores de políticas
públicas, uma nova postura.
Já se disse que onde começa a economia termina a ética. Que a
ciência econômica, na análise do fato econômico e das variáveis econômicas
não pode admitir a inserção de valores. A única preocupação da economia
1 Direito Ambiental Constitucional, 2ª edição, São Paulo, Malheiros, 1995,
consistiria na geração e distribuição de riquezas através da agregação da
produção de bens e serviços de consumo. Ramón Martin Mateo observa:
a teoria do valor e a lógica espontânea dos mecanismos de mercado como
sistema de otimização das decisões econômicas constituem pedras
angulares do sistema econômico ocidental, respondendo a sua filosofia
básica centrada na liberdade e no pluralismo. Neste contexto a utilização
dos recursos naturais se apoia simplesmente na fixação de preços
competitivos quando estes são escassos e se apropriam privadamente. Na
economia liberal encontra-se dificuldades apara a instrumentação de
medidas limitadoras da denunciada exaustão dos recursos se os preços
não se alteram, como é normal, diante da fronteira de escassez, que no
entanto se apresentam distantes.
Durante décadas essa visão liberal de um desenvolvimento a todo
custo, baseado no uso de recursos naturais, dominou o ocidente, resultando na
prosperidade de povos e países. Neste final de século, economistas aliam-se aos
profissionais das ciências naturais e sociais, para formular um novo modelo
econômico que permita o desenvolvimento sem comprometer as gerações futuras.
Isto responde a uma conclusão do Banco Mundial de 1992, denominada
Desenvolvimento e Meio Ambiente – Indicadores de Desenvolvimento
Mundial:
Não há nenhuma diferença entre as metas da política de desenvolvimento
e as de uma proteção adequada do meio ambiente. Ambas devem ser
concebidas com a visão de melhorar o bem estar.3
Dentro dessa nova visão, a atividade econômica encontra
limitações no Direito que, a partir de indicadores formulados pelas ciências
naturais, passa a tutelar um novo interesse, que pode não ser público mas é
detentor de uma alma pública: é o interesse difuso que reúne pessoas ligadas
entre si por uma situação de fato.
Assim, a atividade econômica encontra limitações ditadas pelas
exigências de respeito a um novo direito, de terceira geração, elevado ao nível
constitucional que é o Direito Ambiental.
Esta nova economia, amalgamada a este novo direito, propõe a
formulação de uma nova ordem econômica mundial. A sociedade globalizada,
ligada por uma formidável revolução nas comunicações, internacionaliza o debate
dos problemas econômicos e estabelece novos contornos para a determinação de
valores.
O conceito de desenvolvimento sustentável tem se constituído
parte importante do debate mundial.
A Agenda 21, elaborada durante a Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro
em junho de 1992, articula com clareza a necessidade de se integrar o meio
ambiente com o desenvolvimento.4
Instituições de expressão internacional, como o Banco Mundial,
também adotaram o conceito de desenvolvimento sustentável. As futuras
atividades do Banco Mundial, incluindo empréstimos, ajuda, regulamentação,
diálogo sobre políticas, assistência técnica e pesquisa têm considerado a variável
ambiental na análise de seus projetos, bem como, avaliado a adoção de suas
recomendações.
esta postura a principal entidade financeira mundial,
apresentou ao mundo sua visão de desenvolvimento. O apoio financeiro e técnico
internacional terá papel importante no esforço para se conseguir o
desenvolvimento sustentável. Tanto é que o Banco Mundial tem adotado uma
postura bastante rígida em relação à preservação ambiental, exigindo, inclusive de
organismos públicos e até mesmo de países, o cumprimento de normas ditadas
pela nova ordem econômica mundial, que não abre mão da preservação do meio
ambiente.
2. A Transformação dos Valores Ambientais e a Nova Ordem Social
A conscientização ambiental exige uma nova postura da
sociedade, bem como uma revisão profunda de várias ciências.
O meio ambiente, que até aqui vinha sendo tratado pelas ciências
naturais, passa a assumir uma visão multidisciplinar, exigindo de juristas,
economistas, pedagogos, sociólogos, psicólogos, arquitetos, urbanistas,
economistas, e formuladores de políticas públicas uma nova postura e um novo
enfoque no trato da questão ambiental.
A ciência econômica terá o grande desafio de rever seus
princípios básicos e as relações entre o homem e natureza, integrando a
introdução de valores em bens naturais, até aqui não considerados
economicamente, bem como, analisando as questões urbanas, agora com o
enfoque não apenas de geração de riquezas para a satisfação de necessidades
individuais, mas na busca de um desenvolvimento sustentado. Impõe-se a
proteção do meio ambiente como parte integrante do desenvolvimento. Sem uma
proteção adequada do meio ambiente, o desenvolvimento será prejudicado, sem
desenvolvimento os recursos serão inadequados para os investimentos
necessários. É o que preconiza o desenvolvimento sustentável, conceito
explicitado assim: satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer
as necessidades das gerações futuras. Impõe-se pois, um balanço, um equilíbrio
entre economia e ecologia.
Embora todos reconheçam que o desenvolvimento é uma meta
desejável, nos últimos anos cresceu a preocupação em saber se as limitações
ambientais virão a restringi-lo e se o desenvolvimento causará graves danos ao
meio ambiente prejudicando a qualidade de vida desta e das futuras gerações.
Conseguir um desenvolvimento sustentado e eqüitativo continua
sendo o maior desafio da raça humana.
Apesar do progresso registrado desde a última geração mais de 1
bilhão de pessoas ainda vivem em extrema pobreza, sem acesso aos recursos de
educação, saúde, infra-estrutura, terra e crédito. A tarefa essencial do
desenvolvimento é propiciar oportunidades para que essas pessoas e para outras
centenas de milhões que se encontram em condições não muito diferentes,
precariamente assistidas possam desenvolver seu potencial humano.
O novo paradigma tecnológico e econômico vai exigir, pois, uma
revisão profunda na ordem econômica e social.
O conceito de capital da natureza, que é distinto daquele
fabricado pelo homem, o que torna mais complexas as funções de produção,
ainda que as tornem mais realistas.
Este conceito de desenvolvimento sustentado deve ser entendido
como o significado de melhorar a qualidade de vida humana dentro dos limites da
capacidade de suporte dos ecossistemas do nosso planeta.
Para viabilizar o crescimento sustentado, de acordo com as
exigências da natureza, é necessário garantir um vínculo entre a política ambiental
e econômica em todos os níveis de governo e em todos os setores da economia.
3. O Desenvolvimento Sustentável
Soados todos os sinais de alerta o homem toma conhecimento do
esgotamento do modelo econômico, e passa a ter uma preocupação real com as
gerações futuras.
Dentro da visão multidisciplinar, sistêmica e holística da questão
ambiental, os mais diversos ramos do conhecimento passam a construir os
princípios básicos de uma sociedade sustentável.
Um estudo patrocinado por importantes organizações
internacionais, denominado Cuidando do Planeta Terra – Uma Estratégia para o
Futuro da Vida,6 elaborou os princípios da vida sustentável e destaca que:
Viver de forma sustentável depende da aceitação do dever da busca de
harmonia com as outras pessoas e com a natureza. As regras básicas são
de que as pessoas devem compartilhar e cuidar do Planeta Terra. A
humanidade não deve tomar da natureza mais do que a natureza pode
repor. Isto, por sua vez, significa a adoção de estilos de vida e caminhos
para o desenvolvimento que respeitem e funcionem dentro dos limites da
natureza. Pode se fazê-lo sem rejeitar os muitos benefícios trazidos pela
tecnologia moderna, contanto que também a tecnologia funcione dentro
de tais limites. Esta estratégia trata de um novo enfoque do futuro e não
de uma volta ao passado
O trabalho mencionado elenca como princípios da sociedade
sustentável os seguintes:
• respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos;
• melhorar a qualidade da vida humana;
• conservar a vitalidade a diversidade do Planeta Terra.
O respeito à comunidade dos seres vivos reflete o dever de
preocupação com todas as formas de vida. Trata-se de um princípio ético que
quer significar que o desenvolvimento não pode acontecer em detrimento das
gerações futuras. Este respeito significa que toda a vida no Planeta é
interdependente, não sendo possível discriminarmos formas de vida, ou
localização geográfica de populações de qualquer espécie. É condenável, então, a
chamada ética de fronteira, que permite especialmente a empresas multinacionais
e transnacionais, fora de seu território de origem, a liberdade para agir não
observando valores, regras, leis e convenções que observam em seus países.
Resultam daí grandes agressões ecológicas em todo o mundo. A ética de fronteira
tem permitido que tais empresas vendam produtos cuja fabricação e
comercialização constitui crime em seus países, que se utilizem de expedientes
ilegais como corrupção de autoridades e dirigentes de países, notadamente os de
terceiro mundo. Não é admissível a venda de agrotóxicos altamente nocivos,
proibidos nos países de origem, porém comercializados por empresas em outros
países com nível de exigência mais baixo; ou a venda de alimentos vencidos em
aíses que não exigem o controle de validade de tais produtos; ou o despejo de
lixo tóxico em países sem legislação específica a respeito; ou o caso das
indústrias do fumo que recentemente produziram uma planta geneticamente
modificada como maior teor de nicotina para forçar a dependência dos fumantes.
É inadmissível, ainda, que experiências genéticas com a introdução de genes,
vírus, plantas geneticamente modificadas e experimentos similares, proibidos por
força dos níveis de exigência de responsabilidade civil em seus países de origem,
sejam realizados em outros países de baixa exigência legal, por quaisquer
empresas cujo objetivo único é o lucro.
O segundo princípio diz respeito à melhoria da qualidade da vida
humana, que, de resto, vem a ser o grande objetivo do desenvolvimento. Este,
por sua vez, não pode ser um fim em si mesmo, mas apenas um meio de permitir
aos grupos econômicos aumentarem seus lucros.
A melhoria da qualidade de vida da população passa por uma
ampliação da expectativa de vida, pelo acesso à educação e aos recursos
necessários para um padrão de vida digno, pela liberdade política, pela garantia
de direitos humanos e proteção contra a violência. É inadmissível a realidade do
mundo, onde pessoas ainda são escravizadas pelo analfabetismo e pelo
desemprego.
A deterioração do meio ambiente, indiscutivelmente, afeta a
qualidade de vida da população em geral. E a pobreza, a miséria, são os
indicadores mais explícitos da má qualidade de vida. Entretanto, acabam por
ensejar uma questão: nos países pobres, as normas de preservação ambiental
seriam de interesse da população, quando limitam a atividade econômica? Como
fica a posição da população miserável no confronto entre a proteção ambiental e o
emprego?
A pobreza e a miséria vêm se concentrando nos países de terceiro
mundo, notadamente na América Latina onde o número de pobres, na década de
90, chega a mais de 200 milhões de pessoas, 50% maior do que 1960. Dados
comprovam carências básicas: 40% dos lares não recebem o mínimo de calorias
considerado indispensável; dos 12 milhões de bebês nascidos por ano, mais de
700 mil morrem antes de completarem um ano de idade; o índice de abandono no
ensino de escolas primárias é de 15% (mais alto do que na África e Ásia).8
A melhoria da qualidade de vida passa, assim, pela superação da
pobreza como meio de chegar à verdadeira igualdade e permitir que as pessoas
possam defender a preservação ambiental, sem ter a preocupação com sua
sobrevivência física, determinada pela maior ou menor oferta de emprego e renda.
O terceiro princípio diz respeito à conservação da vitalidade e a
diversidade do Planeta Terra.
A vida sustentável exige mais do que o respeito ao homem e à
sua sadia qualidade vida. Com efeito, é necessário manter a capacidade de
adaptação dos ecossistemas e das comunidades humanas que deles dependem,
adequando a produtividade à capacidade de rápida recuperação e mantendo a
variedade da biosfera. É primordial, então, a conservação dos sistemas de
sustentação da vida fornecidos pela natureza, ou seja, a manutenção dos
processos ecológicos que determinam o clima, limpam o ar e a água, regulam o
fluxo de água, reciclam os elementos essenciais, criam e regeneram o solo e
mantém o planeta adequado à vida.
Ética Ambiental
Ética, na essência da palavra, significa o modo de ser, o caráter do homem, ou melhor, a sua relação intersocial com seus parâmetros de vida. A conduta de cada ser humano no meio social se traduz no campo da moral, refletindo diretamente no comportamento de cada um.
Os filósofos dos primeiros séculos, Sócrates e Platão e, mais tarde os seus discípulos, refletiram sobre a Ética e concluíram que ela é ligada à política, é racionalista e se explica pela virtude, cujo objetivo é o bem – o homem é um animal político e social, usa a Ética, refletida na razão e na virtude, para alcançar a felicidade.
Percorrendo esta linha do tempo, na era do Cristianismo vamos encontrar uma Ética definida como um conjunto de verdades, mandamentos e condutas revelados de Deus e seguido pelos homens – era o comportamento moral tomando rumos teológicos, subordinando a filosofia.
Vamos agora dar um salto no tempo, notar um crescimento espantoso da humanidade e com ela nasce e evolui a passos largos a tecnologia: a medicina surge com novas técnicas, resultando numa queda dos índices de mortalidade, alterando o binômio nascimento – morte e superlotando o planeta. O descontrole da produção alimentar e a degradação da cultura, vem mundializando a fome e a pobreza.
Em meio a esta visão ecocêntrica, surge a Ética Ambiental como uma nova relação de consciência entre o homem e a natureza: o ser humano faz parte da natureza e não é o seu dono, não a tem para serví-lo, mas para que ele sobreviva em harmonia com os demais seres. Nesta nova concepção o homem passa a se preocupar com suas ações e como conseqüência passa a praticar ações coerentes com a natureza.
Com esta nova linha de pensamento, podemos definir Ética Ambiental como uma conduta de comportamento do ser humano com a natureza, cuja base está na conscientização ambiental e no compromisso preservacionista, onde o objetivo é a conservação da vida global. O desafio desta nova ética está no aparecimento de um compromisso pessoal que se desenvolve pelo próprio indivíduo, dentro dele, é Ético e não Legal. Não se trata de uma obrigação legal, mas moral e ética, que posiciona o homem frente à natureza e se reflete em ações éticas, que sem dúvida trarão resultados favoráveis à preservação ambiental e conseqüentemente à melhoria da qualidade de vida.
O fenômeno da globalização obriga a se criar e adaptar regras de aceitação internacional, gerando uma onda de normalização ao redor do mundo, onde a ISO-9000 foi o marco, que posteriormente culminou na ISO-14000, em conseqüência à Conferência Rio-92, tornando-se um pré-requisito de qualidade ambiental na guerra da competitividade e da onda preservacionista, porém positiva, pois exige o esforço de inovação na implantação de tecnologias limpas.
Concluíndo, podemos enfatizar que a Ética Ambiental cria uma nova ordem mundial alicerçada em valores extrasociais humanos, embasado cientificamente na relação do homem com a natureza, desenvolvendo uma humanidade consciente de que é parte viva da Terra, e como tal tem o dever de desenvolver uma nova conduta comportamental, em todos os segmentos da sociedade, notadamente o setor empresarial e industrial, como peças fundamentais neste novo paradigma do século 21: a ética ambiental.
Ética, na essência da palavra, significa o modo de ser, o caráter do homem, ou melhor, a sua relação intersocial com seus parâmetros de vida. A conduta de cada ser humano no meio social se traduz no campo da moral, refletindo diretamente no comportamento de cada um.
Os filósofos dos primeiros séculos, Sócrates e Platão e, mais tarde os seus discípulos, refletiram sobre a Ética e concluíram que ela é ligada à política, é racionalista e se explica pela virtude, cujo objetivo é o bem – o homem é um animal político e social, usa a Ética, refletida na razão e na virtude, para alcançar a felicidade.
Percorrendo esta linha do tempo, na era do Cristianismo vamos encontrar uma Ética definida como um conjunto de verdades, mandamentos e condutas revelados de Deus e seguido pelos homens – era o comportamento moral tomando rumos teológicos, subordinando a filosofia.
Vamos agora dar um salto no tempo, notar um crescimento espantoso da humanidade e com ela nasce e evolui a passos largos a tecnologia: a medicina surge com novas técnicas, resultando numa queda dos índices de mortalidade, alterando o binômio nascimento – morte e superlotando o planeta. O descontrole da produção alimentar e a degradação da cultura, vem mundializando a fome e a pobreza.
Em meio a esta visão ecocêntrica, surge a Ética Ambiental como uma nova relação de consciência entre o homem e a natureza: o ser humano faz parte da natureza e não é o seu dono, não a tem para serví-lo, mas para que ele sobreviva em harmonia com os demais seres. Nesta nova concepção o homem passa a se preocupar com suas ações e como conseqüência passa a praticar ações coerentes com a natureza.
Com esta nova linha de pensamento, podemos definir Ética Ambiental como uma conduta de comportamento do ser humano com a natureza, cuja base está na conscientização ambiental e no compromisso preservacionista, onde o objetivo é a conservação da vida global. O desafio desta nova ética está no aparecimento de um compromisso pessoal que se desenvolve pelo próprio indivíduo, dentro dele, é Ético e não Legal. Não se trata de uma obrigação legal, mas moral e ética, que posiciona o homem frente à natureza e se reflete em ações éticas, que sem dúvida trarão resultados favoráveis à preservação ambiental e conseqüentemente à melhoria da qualidade de vida.
O fenômeno da globalização obriga a se criar e adaptar regras de aceitação internacional, gerando uma onda de normalização ao redor do mundo, onde a ISO-9000 foi o marco, que posteriormente culminou na ISO-14000, em conseqüência à Conferência Rio-92, tornando-se um pré-requisito de qualidade ambiental na guerra da competitividade e da onda preservacionista, porém positiva, pois exige o esforço de inovação na implantação de tecnologias limpas.
Concluíndo, podemos enfatizar que a Ética Ambiental cria uma nova ordem mundial alicerçada em valores extrasociais humanos, embasado cientificamente na relação do homem com a natureza, desenvolvendo uma humanidade consciente de que é parte viva da Terra, e como tal tem o dever de desenvolver uma nova conduta comportamental, em todos os segmentos da sociedade, notadamente o setor empresarial e industrial, como peças fundamentais neste novo paradigma do século 21: a ética ambiental.
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